Fazendo uma devolução de venda

A devolução de venda é a solução quando a NF-e foi emitida e a mercadoria já foi entregue ao cliente.

Qual é o seu caso?

No Fácil123 é possível fazer uma devolução de venda calculando os tributos manualmente. Você pode ver aqui como fazer: Emitindo NF-e sem configurar tributação

Mas, a ferramenta de estorno automático do Fácil123 pode ajudar você. Assista o vídeo e veja como este procedimento é simples.

Como fazer uma devolução de venda

Para fazer uma devolução de venda, siga os passos abaixo:

1. No menu superior clique em Vendas → clique em Vendas.
2. Localize a venda que deseja devolver → clique em Consultar.
3. Ao final da tela, clique nos três pontos → selecione Estornar.
4. No campo Justificativa, informe o número, a data de emissão da nota original e se a devolução é total ou parcial. Exemplo: Devolução total da NF-e 43 emitida em 05/04/2024.
5. Clique em Salvar → clique em Alterar → clique nos três pontinhos ao lado do campo Natureza da operação → clique em Configurações da operação.
6. No campo Descrição impressa na NF-e, altere para Devolução de venda → clique em Confirmar.
7. Se for uma devolução parcial, remova produtos ou altere as quantidades. Não altere os valores.
8. Clique em Salvar → Autorizar.

Atenção: se a nota original for de exportação, siga os passos em Devolução de Venda de exportação.

Informando documentos de referência

Toda devolução aponta para o documento fiscal que está sendo devolvido, e esse vínculo é informado em cada produto da nota, com a chave de acesso da nota de origem e o número do item correspondente nela.

No estorno, como neste exemplo, a referência é preenchida automaticamente em todos os produtos, porque o Fácil123 usa a própria NF-e de venda para gerar a NF-e de devolução. O mesmo acontece na devolução pelo atalho Devolver ou pelo PDV, descritos em Fazendo uma devolução de NFC-e. Você só informa a chave manualmente quando monta a devolução por conta própria, como neste artigo, ou quando inclui um produto novo na nota (nesse caso, informe a chave nele ou use o Aplicar para todos, o número do item pode ficar em branco).

Essa referência não é exclusiva de devoluções e estornos: no Fácil123 é possível referenciar uma outra nota em qualquer nota emitida. E a chave não precisa ser cadastrada antes em Documentos referenciados, ela é digitada direto no produto, então a referência funciona também quando a nota de origem foi emitida fora do Fácil123.

Atenção: a nota de origem precisa estar autorizada. Uma venda ainda pendente não tem chave de acesso, então não existe o que referenciar. Autorize a venda antes de gerar a devolução.

A chave informada aparece sempre no XML. Nos produtos, ela vai dentro de cada item, junto com o número do item da nota de origem. Em Documentos referenciados, ela vai no nível da nota, na tag refNFe. Nos dois casos o objetivo é o mesmo, vincular as duas notas como a SEFAZ exige. No DANFE, a chave não aparece em nenhum dos dois casos.

Informando o mesmo documento em todos os produtos

Para informar a mesma chave em todos os itens de uma vez:

1. Na nota de devolução, clique nos três pontinhos ao lado de Produtos.
2. Clique em Informar documento referenciado.
3. Informe a chave de acesso da nota que está sendo devolvida (44 dígitos).
4. Clique em Aplicar para todos.

A opção Informar documento referenciado aparece somente quando a finalidade da nota é de devolução.

Informando o documento produto a produto

Quando cada produto veio de uma nota diferente, ou quando você quer informar também o número do item:

1. Na nota de devolução, clique nos três pontinhos ao lado do produto.
2. Clique em Informações complementares.
3. Informe a chave de acesso da nota de origem em Chave do documento referenciado.
4. Informe a posição desse produto na nota de origem em Item do documento referenciado.
5. Clique em Salvar.

O campo Item do documento referenciado não é obrigatório. Ele indica qual linha da nota de origem corresponde ao produto que está sendo devolvido: se o produto era o terceiro item da nota original, informe 3.

A chave de acesso aceita o novo formato de CNPJ alfanumérico, então se o CNPJ de quem emitiu a nota original tiver letras, é só digitar normalmente.

Referenciando no nível da nota em vez do produto

Também é possível referenciar a nota de origem no nível da nota, clicando nos três pontinhos ao lado de Natureza da operação e depois em Documentos referenciados. Numa nota de devolução, use uma das duas formas, nunca as duas ao mesmo tempo: se a mesma chave estiver nos produtos e também em Documentos referenciados, a SEFAZ recusa a nota.

A referência nos produtos é o padrão do Fácil123 e atende à exigência atual da SEFAZ. Se ainda assim a sua nota for recusada por causa dela, apague a chave dos produtos e informe o documento em Documentos referenciados.

Referenciando uma nota de Produtor Rural

Para referenciar uma nota de Produtor Rural:

1. Clique nos três pontinhos ao lado de Natureza da operação.
2. Clique em Documentos referenciados.
3. Em Modelos, selecione NF Produtor.
4. Preencha as informações com base na NF de Produtor Rural que está sendo referenciada.

Alterar a justificativa

No campo "Justificativa", apague o que está registrado e informe "Devolução de venda total ou parcial da NF-e XXXX emitida em xx/xx/xxx".

Sobre o financeiro na devolução

A devolução de venda é uma nova nota com operação contrária à anterior. As parcelas e os boletos da venda original não são excluídos automaticamente, porque existem vários motivos pra você não querer cancelá-los.

Se for necessário excluir os boletos, localize a transação referente a eles no seu financeiro e clique na lixeira. Peça para o cliente desconsiderar esse boleto.

Se o cliente já pagou e você precisa devolver o dinheiro, gere manualmente um lançamento de saída no financeiro.

Evitando a desistência da compra

Veja neste artigo como evitar um problema que pode causar prejuízos ao seu negócio: a desistência da compra.

Sobre tributos

Esta situação ocorre quando o cliente do licenciado devolve uma venda para ele sem emitir uma NF-e. A devolução deve ser uma nota fiscal de ENTRADA. Faça a nota fiscal exatamente da mesma maneira que foi feita a nota de saída. A diferença está no CFOP e no CST do IPI que deve ser de entrada "03" ao invés de saída "53".

CFOP (Produtos Normais)

• Use 1201/2201 para venda de produção própria (indústria)
• Use 1202/2202 para venda de produtos produzidos por terceiros (revenda)

CFOP (Produtos ST)

• Use 1410/2410 para venda de produção própria (indústria)
• Use 1411/2411 para venda de produtos produzidos por terceiros (revenda)

Campo Observação

• Quando for devolução total: DEVOLUÇÃO TOTAL DA NF 9999 EMITIDA EM 99/99/9999 * DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL * NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.
• Quando for devolução parcial: DEVOLUÇÃO PARCIAL DA NF 9999 EMITIDA EM 99/99/9999 * DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL * NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.

Devolução de Venda com ST

Essa nota pode ser uma verdadeira dor de cabeça. Ela deve ser feita manualmente e precisa ter a ST configurada.

Mas existe uma forma bem simples de fazer no Fácil123.

1. Clone a nota de venda.
2. Altere os CFOPs manualmente.
3. Altere o nome da Natureza de Operação e a Finalidade (Devolução) manualmente.
4. Informe a chave da nota de origem nos produtos.

Devolução de Venda de exportação

Se a nota que você quer devolver é de exportação, siga os passos abaixo:

1. No menu superior clique em Vendas → clique em Vendas.
2. Localize a venda que deseja devolver → clique em Consultar.
3. Ao final da tela, clique nos três pontos → selecione Estornar.
4. No campo Justificativa, informe o número, a data de emissão da nota original e se a devolução é total ou parcial. Exemplo: Devolução total da NF-e 43 emitida em 05/04/2024.
5. Clique em Salvar → clique em Alterar → clique nos três pontinhos ao lado do campo Natureza da operação → clique em Configurações da operação.
6. No campo Descrição impressa na NF-e, altere para Devolução de venda.
7. Em Indicador de presença, selecione Operação presencial.
8. Em Destino da operação, selecione Operação com exterior.
9. Em Comércio exterior, selecione Mercado interno.
10. Clique em Confirmar.
11. Se for uma devolução parcial, remova produtos ou altere as quantidades. Não altere os valores.
12. Clique em Salvar → Autorizar.

Perguntas e respostas

1 - A devolução de venda abate o valor devolvido nos relatórios de vendas?
R: Sim. A nota de devolução gerada é inversa à nota original. Então, para resolver seu problema fiscal, ela devolve os tributos calculados na nota original e os produtos para o estoque fiscal. Para resolver seu problema gerencial, o valor devolvido é descontado do total de vendas que consta no seu gráfico de vendas acumuladas.